Por que o Brasil não tem como saber se suas barragens são seguras

  • 02/03/2019
  • 0 Comentário(s)

Por que o Brasil não tem como saber se suas barragens são seguras

Os dois maiores acidentes com barragens do Brasil – em Brumadinho (MG) e Mariana (MG) – envolveram estruturas classificadas como de baixo risco, com documentação em dia segundo a legislação atual e administradas por empresas de grande porte.

Mas só em Minas Gerais, por exemplo, há 400 minas paralisadas, sem controle ambiental ou completamente abandonadas, de acordo com levantamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Se estruturas que contam com inspeções regulares e funcionários qualificados podem entrar em colapso, como assegurar a estabilidade de todas as barragens no Brasil?

Especialistas e auditores ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que, considerando o modo como a fiscalização é feita hoje, é impossível saber ao certo quão seguras são as barragens brasileiras.

barragemPara secretário de mineração do TCU, precariedade da estrutura de regulação e fiscalização das atividades de mineração no Brasil faz com que seja impossível dizer ao certo o quão seguras são as barragens brasileiras

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel Papa, a Agência Nacional de Mineração (ANM) não tem funcionários em número suficiente para cumprir atribuições, como fiscalizar in loco as barragens do país.

A agência depende de inspeções contratadas pelas próprias mineradoras. E não conta, segundo Papa, com um sistema eficiente para validar os dados fornecidos pelas empresas.

Além disso, há estruturas de mineração completamente abandonadas por companhias que cessaram suas atividades, como a barragem Mina Engenho, que fica na cidade Rio Acima, na Grande Belo Horizonte, e que é considerada de "alto risco". A estrutura pertence à Mundo Mineração, do grupo australiano Mundo Minerals.

"A nossa gestão é muito falha, é reativa. A gente quer gerenciar o caos, mas não evitar que ele aconteça", define a engenheira Rafaela Baldí, especialista em segurança de barragens e autora do livro Manual para Elaboração de Planos de Ação Emergencial para Barragens de Mineração.

Conflito de interesses

As barragens são classificadas quanto ao risco com base em relatórios de estabilidade que levam em conta critérios como o método usado para sua construção e o potencial de dano à vida humana que um eventual rompimento pode provocar.

A legislação brasileira prevê que as próprias mineradoras contratem empresas para realizar vistorias periódicas e inspeções. A frequência desse monitoramento depende do tipo de estrutura - as de alto potencial de dano devem ser acompanhadas quinzenalmente.

A ANM também deve realizar vistorias próprias em barragens de alto risco e avalizar os laudos fornecidos pelas mineradoras.

A barragem 1 de Brumadinho, da Vale, que rompeu matando ao menos 166 pessoas (há hoje 147 desaparecidos), era classificada como de "baixo risco" e "alto potencial de dano".

Um laudo assinado por engenheiros da TUV Sud, empresa alemã contratada pela Vale, havia atestado a estabilidade da estrutura no final de 2018. As informações foram encaminhadas à ANM em dezembro.

Mas, em depoimento ao Ministério Público Federal, o engenheiro Makoto Namba, da TUV SUD, relatou ter se sentido "pressionado" por um funcionário da Vale a atestar a segurança da barragem. O funcionário mencionado por Namba negou, também depoimento ao Ministério Público, que tenha insistido para que o engenheiro assinasse o documento.

O episódio envolvendo a Vale e a TUV SUD evidenciam a possibilidade de "conflitos de interesses" influenciarem a elaboração dos laudos.

"Quem contrata é a própria mineradora, então não é impossível dizer que há aí um conflito de interesses. Você tem um contratante interessado em determinadas características de laudo", ressalta Uriel Papa.

Estrutura de fiscalização precária

Ainda que uma inspeção tenha cumprido os prazos e classificado as estruturas como de "baixo risco", auditores do TCU, promotores e especialistas em segurança afirmam que o Estado brasileiro não tem, atualmente, condições de verificar a confiabilidade das informações prestadas por mineradoras e prestadoras de serviço.

Das 400 minas identificadas no levantamento feito entre 2014 e 2015, 96 representam "vulnerabilidade ambiental alta ou muito alta".

"A maior parte destes empreendimentos apresenta uma grande área de intervenção e se encontra próxima a Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente e perímetros urbanos", diz o relatório, que contou com vistorias in loco, mas apenas no Estado de Minas Gerais.

"Não adianta só fazer um mutirão de inspeções em todas as barragens. É preciso mudar leis, contratar funcionários e adotar regras que mitiguem conflitos de interesses", diz o secretário de recursos hídricos e mineração do TCU.

Fonte: BBC Brasil

0 Comentários


Deixe seu comentário


Aplicativos


 Locutor no Ar

ROMILDO LUIZ

Recordações Itanema

14:00 - 18:00

Peça Sua Música

Name:
E-mail:
Seu Pedido:


Top 5

top1
1. NENHUM DE NÓS

SOBRE O TEMPO

top2
2. Sam Smith

Fire On Fire

top3
3. CAPITAL INICIAL

NÃO ME OLHE ASSIM

top4
4. Axl Rose

Rock The Rock

top5
5. SKANK

ALGO PARECIDO

Anunciantes